Na sessão ordinária desta terça-feira (12), o plenário da Câmara de Maringá analisou oito projetos de lei e seis requerimentos de informação ao Executivo.
Em primeira discussão, foi aprovado, por 19 votos, o projeto de lei 17.615/2025, de autoria do vereador Luiz Neto, instituindo o Dia Municipal da Juventude no município de Maringá. Este será comemorado anualmente, no dia 2 de agosto e entrará no Calendário Oficial do Município de Maringá.
Em primeira discussão, foi aprovado, por 18 votos, o projeto de lei 17.884/2025, de autoria do vereador Uilian da Farmácia, alterando a redação da lei 10.773, de 21 de novembro de 2018, para fixar nova data de realização da Corrida Rústica de Iguatemi Elenilson Silva.
O art. 1.º da lei 10.773, de 21 de novembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.º Fica incluído no Calendário Oficial do Município o projeto Pare de Fumar Correndo, que contempla: I - a Maratona de Revezamento Vanderlei Cordeiro de Lima, realizada, anualmente, no mês de agosto; II - a Corrida Rústica de Iguatemi Elenilson Silva, realizada, anualmente, no dia 15 de novembro. (NR)”
Em primeira discussão, foi aprovado, por 17 votos, o projeto de lei 17.960/2026, de autoria do vereador Flávio Mantovani, declarando de Utilidade Pública a Associação Codaqui.
Em primeira discussão, foi aprovado, por 18 votos, o projeto de lei 18.108/2026, de autoria da vereadora Majô Capdeboscq, declarando de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentavel do Setentrião Paranaense (ADETUR) Encanto dos Ipês.
Em primeira discussão, foi aprovado, por 19 votos, o projeto de lei 18.196/2026, de autoria do vereador Mário Verri, declarando de Utilidade Pública a Associação de Educadores Sociais de Maringá (AESMAR).
Em terceira discussão, foi aprovado, por 19 votos, o projeto de lei 17.796/2025, de autoria do vereador Professor Pacífico, instituindo a Semana do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no município de Maringá, a ser celebrada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro e incluída no Calendário Oficial do Município.
Em terceira discussão, foi aprovado, por 19 votos, o projeto de lei 17.910/2025, de autoria do vereador Diogo Altamir da Lotérica, instituindo a Semana Jovem Doador, campanha anual de incentivo à doação de sangue, ao cadastro de medula óssea e à doação de órgãos e tecidos no município de Maringá.
Em terceira discussão, foi aprovado, por 19 votos, o projeto de lei 17.168/2025, de autoria dos vereadores Ana Lúcia Rodrigues, Sidnei Telles, Luiz Neto e Jeremias, instituindo as Diretrizes para o Plano de Educacional Individualizado (PEI) da Educação Especial no Município de Maringá.
Também foram aprovados pelo plenário, em discussão única, todos os requerimentos de informação ao Executivo.
Fique por dentro
Quer conhecer os projetos de lei aprovados na íntegra? Acesse o site da Câmara de Maringá, por meio do link www.cmm.pr.gov.br, no “SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo)”. Siga também nossos perfis nas redes sociais Instagram (@camara.maringa), Facebook (camaramunicipal.demaringa) e Youtube.
