Para garantir mais transparência e eficiência, a Câmara de Maringá implantou um novo sistema de votação eletrônica e transmissão de sessões. O painel antigo, com mais de 20 anos de uso, foi substituído por um equipamento de alta tecnologia, com recursos de áudio e vídeo em alta definição e funcionalidades como registro biométrico de votos. Essa modernização acompanha o aumento de cadeiras para 23 vereadores na próxima legislatura, além de aprimorar a transparência das atividades legislativas.
Instalado em 2002, o antigo painel de votação já não atende às necessidades atuais. Com capacidade para registrar os votos de até 21 vereadores — número de parlamentares na época de sua instalação —, o sistema se tornou insuficiente com o aumento para 23 cadeiras. Embora uma adaptação fosse possível, o custo seria elevado e pouco viável financeiramente. Além disso, a manutenção desse equipamento analógico representa um desafio, pois muitas peças estão obsoletas e indisponíveis no mercado.
Segundo o presidente da Câmara, Mário Hossokawa, o novo painel resolve esses problemas ao substituir o antigo equipamento analógico por um sistema digital e interativo. "O antigo painel de votação estava totalmente defasado e invariavelmente apresentava problemas. A manutenção precisava ser feita pelo profissional que instalou o equipamento há mais de 20 anos e que, atualmente, reside fora do estado", explica Hossokawa.
O parlamentar destaca que o Poder Legislativo optou por um sistema de contratação de serviço que assegura o gerenciamento e fornecimento dos equipamentos, em vez da aquisição de bens que podem, com o avanço da tecnologia, rapidamente se tornarem obsoletos. “A empresa deverá oferecer todo o suporte, incluindo manutenção e garantia de tecnologia”, enfatiza.
A coordenadora da Divisão de Licitações e Compras, Jaqueline Tortola Ribeiro Sisti, ressalta que o sistema vai muito além do painel. “Será viabilizada a captação de áudio e vídeo para transmitir as reuniões das Comissões Permanentes e também das já transmitidas reuniões das Licitações, aprimorando a qualidade na captação de áudio e garantindo a transparência nos processos”, destaca.
O Painel
Substituindo o painel anterior – composto por uma placa de acrílico iluminada por lâmpadas acionadas por relês – o novo painel eletrônico de 200 polegadas (4,48 m x 2,56 m) em LED permite a inserção de vídeos e imagens, além de funcionalidades de criação e customização.
Os novos vereadores, que ocuparão as 23 cadeiras no próximo ano, terão acesso a um terminal de votação bem diferente do anterior, que registrava apenas votos. Agora, o equipamento inclui segurança com registro biométrico para votação e controle de frequência, além de funcionalidades regimentais, como visualização de pautas, matérias, solicitação de palavra e inscrição de orador.
Câmeras
Novas câmeras de alta definição e com capacidade de rotação fazem parte do novo sistema e estão instaladas em diversos pontos do Plenário. A partir do momento em que o parlamentar estiver com a palavra, imagens e áudios serão capturados e transmitidos automaticamente, ao vivo, em alta fidelidade.
Valores
O contrato, com duração total de 60 meses, para prestação de serviços do sistema de gerenciamento técnico, voltado ao controle e divulgação, terá valor anual de R$ 226.080,00. A empresa deverá oferecer suporte técnico contínuo durante todo o contrato para garantir o pleno funcionamento e a eficiência operacional do sistema.
A contratação do sistema de gerenciamento técnico exemplifica o trabalho do Poder Legislativo Municipal com planejamento. A necessidade de um novo painel de votação para os 23 vereadores incentivou a modernização e a ampliação da transparência no trabalho legislativo.
O investimento no planejamento das licitações – um dos princípios a serem atendidos nas contratações públicas segundo a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) – reduz possíveis erros na contratação e busca o melhor custo-benefício, contribuindo para a economia.
Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara Municipal de Maringá é a mais econômica e eficiente do Sul do país e a quinta colocada no ranking nacional entre cidades do mesmo porte, segundo o Ranking Nacional de Competitividade dos Municípios, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com pesquisa técnica da Seall e Gove.