Na sessão ordinária desta quinta-feira(26), o plenário da Câmara de Vereadores de Maringá analisou oito projetos de lei e nove requerimentos de informação ao Executivo.
Em primeira discussão, foi aprovado, por 16 votos, o projeto de lei 18.028/2026, de autoria do vereador Guilherme Machado, denominando Sebastião Rosada o Restaurante Popular, situado na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, 693, zona 24.
Em primeira discussão, foi aprovado, por 15 votos, o projeto de lei 17.999/2026, de autoria do Poder Executivo, autorizando a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2026, no valor de R$ 896.247,17 (oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), destinado à Agência Maringá de Inovação e Tecnologia (AMTECH).
Em segunda discussão, foi aprovado, por 15 votos, o projeto de lei 17.533/2025, de autoria da vereadora Giselli Biachini, dispondo sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Educação Empreendedora e Financeira por meio de parcerias entre escolas públicas, empresas privadas e instituições financeiras, no município de Maringá.
O objetivo de promover o desenvolvimento de competências empreendedoras e de educação financeira entre os alunos da rede pública e privada, sem a obrigatoriedade de inclusão como disciplina curricular.
Em segunda discussão, foi aprovado, por 16 votos, o projeto de lei 17.868/2025, de autoria do vereador Flávio Mantovani, outorgando ao senhor Vladimir Pires Martins o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.
Em segunda discussão, foi aprovado, por 15 votos, o projeto de lei 17.882/2025, de autoria do vereador Mário Hossokawa, denominando o Centro de Eventos Oscar Niemeyer, localizado na Avenida Horácio Raccanello Filho, 5803, na Zona 1.
Em segunda discussão, foi aprovado, por 16 votos, o projeto de lei 17.787/2025, de autoria do vereador Luiz Neto, declarando de Utilidade Pública a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil.
Em segunda discussão, foi aprovado, por 17 votos, o projeto de lei 17.899/2025, de autoria dos vereadores Ana Lúcia Rodrigues e Ítalo Maroneze, outorgando a Dom Frei Severino Clasen o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.
Em terceira discussão, foi aprovado, por 15 votos, o projeto de lei 17.413/2025, de autoria do vereador Uilian da Farmácia, dispondo sobre a instalação de câmeras de segurança em novos loteamentos no município de Maringá e cria o Selo Loteamento Seguro.
Em terceira discussão, foi aprovado, por 15 votos, o projeto de lei 17.795/2025, de autoria do vereador Odair Fogueteiro, alterando a redação da lei 10.651/2018 que dispõe sobre a política municipal de incentivo ao patriotismo, através da execução do Hino Nacional e do Hino a Maringá nos estabelecimentos de ensino e em competições esportivas.
Também foram aprovados pelo plenário, em discussão única, todos os requerimentos de informação ao Executivo.
Fique por dentro
Quer conhecer os projetos de lei na íntegra? Acesse o site da Câmara de Maringá, por meio do link www.cmm.pr.gov.br, no “SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo)”. Siga também nossos perfis nas redes sociais Instagram (@camara.maringa), Facebook (camaramunicipal.demaringa) e Youtube.
