Nesta quinta-feira (26), acontece a sessão ordinária, a partir das 9h30, no plenário da Câmara de Vereadores de Maringá. Segue a pauta:
ITEM 1.º - PROJETO DE LEI N. 18.092/2026, de autoria da Mesa Executiva, que dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e subsídios do Poder Legislativo do Município de Maringá e dá outras providências.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM 2.º - PROJETO DE LEI N. 17.857/2025, de autoria dos Vereadores William Gentil, Odair Fogueteiro e Luiz Neto, que denomina Carmen de Lourdes Biscola Mussio a área pública de lazer localizada no cruzamento entre a Avenida Américo Belay e as Ruas Ivinhema e Allan Kardec, na Zona 31.
EM TERCEIRA DISCUSSÃO
ITEM 3.º - PROJETO DE LEI N. 17.394/2025, de autoria da Vereadora Majô Capdeboscq, que dispõe sobre o Projeto Elas Constroem Maringá, que versa sobre as diretrizes para a promoção dos direitos das mulheres no Município de Maringá e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 4.º - PROJETO DE LEI N. 17.841/2025, de autoria da Vereadora Akemi Nishimori, que institui no Município de Maringá a Corrida do Bem Paraná e dá outras providências.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 5.º - PROJETO DE LEI N. 17.977/2026, de autoria do Vereador Flávio Mantovani, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização antecipada em vias públicas que sofrerem interdições totais ou parciais por obras ou serviços no Município de Maringá, e dá outras providências EM SEGUNDA DISCUSSÃO
ITEM 6.º - REQUERIMENTO N. 2.139/2025, de autoria do Vereador Cristian Maia Maninho, solicitando ao Prefeito Municipal que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o cronograma de execução de serviços mencionado pelo Instituto Ambiental de Maringá - IAM no Ofício n. 3.494/2025 - GAPRE, em resposta à Indicação n. 2.868/2025 desta Casa de Leis, bem como que informe o número do processo licitatório mencionado no referido expediente.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 7.º - REQUERIMENTO N. 2.143/2025, de autoria do Vereador Diogo Altamir, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao Hospital Municipal que se encontra sem os itens básicos de higiene, tais como álcool em gel na entrada do hospital, sabonete líquido nos banheiros, sendo esses produtos essencias para a prevenção de infecções e para a segurança de usuários, funcionários e pacientes, e, ainda, que ausência desses materias representa risco a saúde pública contrariando normas sanitárias básicas e diretrizes de controle de infecções estabelecidas para ambientes hospitalares, o quanto segue: 1 - se é realizada a verificação rotineira e a reposição contínua dos produtos citados; 2 - se constatado a falta desses materiais na unidade de saúde, quais medidas serão adotadas pelo Poder Executivo para a correção da situação.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 8.º - REQUERIMENTO N. 59/2026, de autoria do Vereador Professor Pacífico, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se existe uma padronização de medicamentos que devem ser prescritos pelos médicos da rede municipal de saúde; 2 - se existe orientação oficial da Secretaria Municipal de Saúde para que os profissionais prescrevam medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos; 3 - quais providências estão sendo adotadas para evitar que pacientes recebam receitas de medicamentos que não são fornecidos pela rede pública, considerando que muitos não possuem condições financeiras para adquiri-los; 4 - se há previsão de atualização do rol municipal de medicamentos para incluir os fármacos mais frequentemente prescritos e que atualmente não constam na lista oficial; 5 - se o Município possui levantamento da quantidade de reclamações ou demandas judiciais decorrentes da prescrição de medicamentos fora do rol disponibilizado pelo SUS, e, em caso positivo, informar números dos últimos 12 meses.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 9.º - REQUERIMENTO N. 108/2026, de autoria do Vereador William Gentil, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o enquadramento salarial dos servidores ocupantes do cargo de Torneiro Mecânico, tendo em vista que não foram contemplados no reenquadramento funcional, permanecendo no nível 4, enquanto outros cargos equivalentes foram reenquadrados até o nível 8. Requer, ainda, que seja informada a data prevista para a efetivação do referido enquadramento, e, caso não haja a sua concessão, que sejam declinados os motivos que a impedem a sua realização.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 10 - REQUERIMENTO N. 134/2026, de autoria do Vereador Pastor Sandro Martins, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais providências estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura para mitigar os episódios de alagamento no cruzamento da Avenida Pioneiro Francisco Ferreira de Miranda e Avenida José Alvess Nendo.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 11 - REQUERIMENTO N. 155/2026, de autoria da Vereadora Giselli Bianchini, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 – qual é o número total estimado de pessoas em situação de rua atualmente no Município de Maringá, bem como quantas dessas estão devidamente cadastradas ou acompanhadas pela rede socioassistencial do Município; 2 – dentre as pessoas cadastradas, quantas declararam ser oriundas de outros municípios ou estados; 3 – quais programas, serviços ou procedimentos são adotados pela Secretaria Municipal de Assistência Social para viabilizar o retorno dessas pessoas às suas cidades de origem, quando manifestado esse interesse; 4 – quantas pessoas em situação de rua receberam apoio do Município para retorno às suas cidades de origem nos últimos cinco anos, discriminando, se possível, a quantidade média mensal de encaminhamentos realizados; 5 – quais critérios são utilizados pela assistência social para a concessão de passagens ou outros meios de transporte destinados ao retorno dessas pessoas aos seus municípios de origem.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
ITEM 12 - REQUERIMENTO N. 158/2026, de autoria do Vereador Uilian da Farmácia, solicitando ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue: 1 - se há possibilidade de a feira do produtor realizada aos sábados pela manhã voltar a utilizar o espaço originalmente ocupado no gramado em frente à Avenida Tiradentes, ao lado da Catedral, para instalação das barracas e permanência dos frequentadores; 2 - em caso positivo, se há planejamento ou previsão para o retorno da feira ao local anteriormente utilizado; 3 - em caso negativo, quais são os motivos técnicos, administrativos ou urbanísticos que impedem o retorno da feira ao referido espaço.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
MAJÔ CAPDEBOSCQ
Presidente
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