Nesta quinta-feira (10), serão realizadas as reuniões ordinárias da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), às 8h30, e da Comissão de Políticas Gerais (CPG), às 9h.
Durante a reunião da CFO, serão analisados quatro projetos de lei. Já na CPG, estarão em análise cinco projetos.
Confira, a seguir, os projetos que serão analisados pela CFO:
PROJETOS DE LEI EM GERAL
1- Projeto de Lei 17292/2025 - Dispõe sobre a prevenção e o controle de queimadas no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
2- Projeto de Lei 18334/2026 - Institui o Programa Municipal InovaLoja – Programa de Aceleração, Inovação e Revitalização do Comércio de Rua do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Angelo Salgueiro.
3- Projeto de Lei 18207/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de QR Code em postes localizados em vias públicas do Município de Maringá, para acesso à prestação digital de serviços públicos e à modernização da manutenção da iluminação pública e estabelece prazo para reparo. Autoria: Professor Pacífico.
4- Projeto de Lei 18175/2026 - Altera a redação da Lei n. 4.556, de 09 de janeiro de 1998, que proíbe os serviços de cuidador ou guardador de veículos, ou "flanelinha". Autoria: Italo Maroneze.
Confira, a seguir, os projetos que serão analisados pela CPG:
PROJETOS DE LEI EM GERAL
1- Projeto de Lei 17292/2025 - Dispõe sobre a prevenção e o controle de queimadas no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
2- Projeto de Lei 18334/2026 - Institui o Programa Municipal InovaLoja – Programa de Aceleração, Inovação e Revitalização do Comércio de Rua do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Angelo Salgueiro.
3- Projeto de Lei 18207/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de QR Code em postes localizados em vias públicas do Município de Maringá, para acesso à prestação digital de serviços públicos e à modernização da manutenção da iluminação pública e estabelece prazo para reparo. Autoria: Professor Pacífico.
4- Projeto de Lei 18175/2026 - Altera a redação da Lei n. 4.556, de 09 de janeiro de 1998, que proíbe os serviços de cuidador ou guardador de veículos, ou "flanelinha". Autoria: Italo Maroneze.
5- Projeto de Lei 18046/2026 - Dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública a entidades no Município de Maringá. Autoria: Sidnei Telles.
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