Na sessão ordinária desta terça-feira (15), o plenário da Câmara de Maringá analisou 10 projetos de lei e dois requerimentos de informação ao Executivo.
Em primeira discussão, aprovado por 20 votos, o PROJETO DE LEI N. 18.371/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Maringá para o período de 2026 a 2036 e dá outras providências (26.0.000009902-2).
Em terceira discussão, foi aprovado por 19 votos, o PROJETO DE LEI N. 17.765/2025, de autoria do Vereador Uilian da Farmácia, que institui a Política Municipal de Acondicionamento de Resíduos em Carreadores Rurais e dá outras providências (25.0.000014827-2).
Os vereadores votaram por 20 votos, o adiamento por uma sessão, o projeto de lei 17.881/2025, de autoria dos vereadores Sidnei Telles, William Gentil e Ângelo Salgueiro, que denomina José de Jesus Previdelli o prédio da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, localizado na Zona 02.
Em segunda discussão, foi aprovado por 19 votos, o PROJETO DE LEI N. 18.152/2026, de autoria do Vereador Diogo Altamir, que institui o Dia do Jardineiro e a Semana Verde no Município de Maringá e dá outras providências (26.0.000004891-6).
Em segunda discussão, aprovado por 20 votos, o projeto de lei 18.272/2026, de autoria do vereador Sidnei Telles, que declara de Utilidade Pública a Associação Cozinha Solidária de Maringá – Cozinha Solidária.
Em primeira dicussão, foi aprovado por 19 votos, o PROJETO DE LEI N. 17.903/2025, de autoria do Vereador Mário Verri, que institui as diretrizes para a Política Municipal de Formação Continuada dos Educadores Sociais do Serviço Público do Município de Maringá e dá outras providências (25.0.000017531-8).
Em primeira discussão, foi aprovado por 18 votos, o PROJETO DE LEI N. 17.728/2025, de autoria do Vereador Lemuel do Salvando Vidas, que institui diretrizes para o Diagnóstico e o Combate ao Papilomavírus Humano (HPV) no Município de Maringá, por meio do teste molecular PCR HPV DNA, e dá outras providências (25.0.000013767-0).
Os vereadores votaram por 18 votos, o adiamento por duas sessões, PROJETO DE LEI N. 17.959/2026, de autoria da Vereadora Professora Ana Lúcia, que institui a Campanha Municipal de Mobilização, Conscientização e Prevenção aos Crimes de Perseguição (stalking) e de Perseguição Virtual (ciberstalking) contra mulheres no Município de Maringá e dá outras providências (26.0.000000580-0).
Os vereadores votaram por 19 votos, o adiamento por duas sessões, o PROJETO DE LEI N. 18.110/2026, de autoria da Vereadora Giselli Bianchini, que altera o art. 1.º da Lei n. 11.976, de 10 de julho de 2025, que institui a Semana de Valorização da Família Cristã no Município de Maringá e dá outras providências (26.0.000004066-4).
Os vereadores votaram por 18 votos, o adiamento por duas sessões, o P PROJETO DE LEI N. 18.111/2026, de autoria da Vereadora Professora Ana Lúcia, que inclui no Calendário Oficial do Município de Maringá a Marcha das Religiões de Matriz Africana de Maringá e Região (26.0.000004071-0).
Também foram aprovados pelo plenário, em discussão única, todos os requerimentos de informação ao Executivo.
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