Nesta quinta-feira (17), na Sala de Comissões Permanentes e Temporárias do Legislativo, acontecem as duas reuniões ordinárias da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Políticas Gerais (CPG).
Na CFO, a reunião será realizada às 8h30, quando serão analisados cinco projetos de lei pela comissão. Já na CPG, a reunião acontecerá às 9 horas, com a análise de oito projetos.
Vale lembrar que as reuniões são abertas ao público.
Segue a pauta da CFO:
PODER EXECUTIVO
1- Projeto de Lei Complementar n. 2496/2026 (MENSAGEM N. 90/2026) - Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 1.468/2024, de 24 de outubro de 2024, relativos ao Uso e Ocupação do Solo no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
2- Projeto de Lei 17292/2025 - Dispõe sobre a prevenção e o controle de queimadas no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
PROJETOS DE LEI EM GERAL
3- Projeto de Lei 17781/2025 - Institui, no Município de Maringá, o Programa Menino Ezequias – Programa Municipal de Incentivo à Adoção e ao Acolhimento Familiar, estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para sua execução, e dá outras providências. Autoria: Lemuel Do Salvando Vidas.
4- Projeto de Lei 18372/2026 - Altera a Lei n. 12.043, de 6 de outubro de 2025, que proíbe a instituição de data comemorativa no âmbito do Município de Maringá, quando houver previsão de data alusiva no mesmo sentido na legislação estadual ou federal, para estabelecer regra de transição aplicável às proposições legislativas protocoladas anteriormente à sua publicação. Autoria: William Gentil.
5- Projeto de Lei 18213/2026 - Reconhece a atividade de benzimento como prática integrante da cultura popular no Município de Maringá. Autoria: Professora Ana Lúcia.
Segue a pauta da CPG:
PODER EXECUTIVO
1- Projeto de Lei Complementar n. 2496/2026 (MENSAGEM N. 90/2026) - Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 1.468/2024, de 24 de outubro de 2024, relativos ao Uso e Ocupação do Solo no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
PROJETOS DE LEI EM GERAL
2- Projeto de Lei 17292/2025 - Dispõe sobre a prevenção e o controle de queimadas no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
3- Projeto de Lei 17781/2025 - Institui, no Município de Maringá, o Programa Menino Ezequias – Programa Municipal de Incentivo à Adoção e ao Acolhimento Familiar, estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para sua execução, e dá outras providências. Autoria: Lemuel Do Salvando Vidas.
4- Projeto de Lei 18372/2026 - Altera a Lei n. 12.043, de 6 de outubro de 2025, que proíbe a instituição de data comemorativa no âmbito do Município de Maringá, quando houver previsão de data alusiva no mesmo sentido na legislação estadual ou federal, para estabelecer regra de transição aplicável às proposições legislativas protocoladas anteriormente à sua publicação. Autoria: William Gentil.
5- Projeto de Lei 17886/2025 - Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada na Zona 24. Autoria: Sidnei Telles.
6- Projeto de Lei 17964/2026 - Declara de Utilidade Pública o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul. Autoria: Angelo Salgueiro.
7- Projeto de Lei 18370/2026 - Declara de Utilidade Pública o Instituto ACIM de Responsabilidade Social. Autoria: Majô Capdeboscq.
8- Projeto de Lei 18213/2026 - Reconhece a atividade de benzimento como prática integrante da cultura popular no Município de Maringá. Autoria: Professora Ana Lúcia.
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