Foi realizada, na manhã desta quinta-feira (17), na Sala de Comissões Permanentes e Temporárias do Legislativo, a reunião ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Políticas Gerais (CPG).
Na CFO, foram analisados cinco projetos de lei, dos quais três foram aprovados. Já na CPG, foram analisados oito projetos, dos quais seis foram aprovados.
Projeto de Lei Complementar nº 2.496/2026 (Mensagem nº 90/2026) – Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 1.468/2024, de 24 de outubro de 2024, relativos ao Uso e Ocupação do Solo no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 17.292/2025 – Dispõe sobre a prevenção e o controle de queimadas no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
Projeto de Lei nº 18.372/2026 – Altera a Lei nº 12.043, de 6 de outubro de 2025, que proíbe a instituição de data comemorativa no âmbito do Município de Maringá quando houver previsão de data alusiva no mesmo sentido na legislação estadual ou federal, para estabelecer regra de transição aplicável às proposições legislativas protocoladas anteriormente à sua publicação. Autoria: William Gentil.
Projeto de Lei Complementar nº 2.496/2026 (Mensagem nº 90/2026) – Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 1.468/2024, de 24 de outubro de 2024, relativos ao Uso e Ocupação do Solo no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 17.292/2025 – Dispõe sobre a prevenção e o controle de queimadas no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
Projeto de Lei nº 18.372/2026 – Altera a Lei nº 12.043, de 6 de outubro de 2025, que proíbe a instituição de data comemorativa no âmbito do Município de Maringá quando houver previsão de data alusiva no mesmo sentido na legislação estadual ou federal, para estabelecer regra de transição aplicável às proposições legislativas protocoladas anteriormente à sua publicação. Autoria: William Gentil.
Projeto de Lei nº 17.886/2025 – Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada na Zona 24. Autoria: Sidnei Telles.
Projeto de Lei nº 17.964/2026 – Declara de Utilidade Pública o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul. Autoria: Angelo Salgueiro.
Projeto de Lei nº 18.370/2026 – Declara de Utilidade Pública o Instituto ACIM de Responsabilidade Social. Autoria: Majô Capdeboscq.
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